Loja

8ª Edição do Vade Mecum do Serviço Social

R$77,00 R$70,00

O Vade Mecum vem do Latim,  e significa “vai comigo”.  Nada mais oportuno para designar essa publicação:  Vade Mecum do Serviço Social,  desde sua 1ª  edição,  já demonstrou sua relevância nos espaços de formação e exercício profissional do Assistente Social.

O Vade Mecum do Serviço Social,  que se apresenta em sua 8ª edição,  surgiu com o objetivo de agrupar leis,  decretos,  resoluções e demais dispositivos legais buscando facilitar o trabalho do Assistente social nos mais diversos espaços sócio-ocupacionais.

Muito mais do que uma coletânea de leis,  nessa publicação,  a Pótere teve o cuidado de selecionar os instrumentos normativos mais relevantes/ necessários a uma atuação profissional critica,  fundamentada e competente. E,  ainda,  para facilitar o manuseio,  a obra em tela traz variados índices:  temático,  por lei,  por ano e com ementa.

Para a edição de 2017 foram atualizadas todas as leis que sofreram alterações até o presente momento,  que se apresentam como instrumento necessário para atuação do Serviço Social e incluído o Estado da Pessoa com Deficiência.

Esperamos com essa nova edição,  continuar contribuindo no processo de fortalecimento da formação e exercício profissional dos Assistentes Sociais,  seja como base de estudo,  seja para dirimir dúvidas do cotidiano socioinstitucional,  seja para fundamentar teórica e legalmente os instrumentais de trabalho daqueles que cotidianamente consolidam/ultrapassam a efetivação dos Direitos Sociais.

 

Para compras acima de 10 exemplares fazemos preço de atacado. Entre em contato pelo e-mail livraria@poteresocial.com.br

Em estoque

Fale Conosco
Descrição

Número de Páginas: 616

As legislações contidas no Vade Mecum do Serviço Social 8ª Edição são:

1. Carta Magna e Leis Gerais:

  • Constituição Federal; (Atualizada)
  • Código Civil (Artigos mais incidentes ao exercício profissional); (Atualizada)
  • CLT  (Artigos mais incidentes ao exercício profissional); (Atualizada)

2. Seguridade

  • Lei Orgânica da Assistência ; (Atualizada)
  • Lei do Programa Bolsa Família; (Atualizada)
  • Decreto que Regulamenta o Bolsa Família;
  • Decreto que Regulamenta o BPC;
  • Decreto que Regulamenta os Benefícios Eventuais;
  • Decreto que Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua;
  • Lei Orgânica da Saúde;
  • Lei sobre a Participação da Comunidade na Gestão do SUS;
  • Lei Orgânica da Seguridade Social; (Atualizada)
  • Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social; (Atualizada)

3. Serviço Social

  • Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social;
  • Lei que dispõe sobre a duração do trabalho do/a Assistente Social;
  • Código de Ética do/a Assistente Social;
  • Resolução que institui o procedimento para a realização de Desagravo Público;
  • Resolução que veda condutas discriminatórias e ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do/a assistente social;
  • Resolução sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional;
  • Resolução sobre a supervisão direta de estágio no serviço social;
  • Resolução sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD, como sendo atribuição ou competência do profissional assistente social;
  • Resolução que define procedimentos para efeito da lacração do material técnico e material técnico-sigiloso do serviço social;
  • Resolução sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntas entre o assistente social e outros profissionais;
  • Resolução sobre a atuação do assistente social quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente;
  • Resolução sobre a vedação da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social;
  • Resolução que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da/o assistente social travesti e do/a assistente social transexual nos documentos de identidade profissional.

4. Legislação Específica por Segmento

  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Lei que institui o SINASE;
  • Estatuto do Idoso;
  • Política Nacional do Idoso;
  • Lei sobre o Apoio e a Integração Social da Pessoa Portadora de Deficiência;
  • Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência;
  • Lei Maria da Penha;
  • Lei que define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor.
  • Lei que estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional 
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência

5. Leis Relacionadas

  • Lei sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais;
  • Lei que prioriza o atendimento as pessoas especificadas;
  • Lei que Estende a Prioridade na Tramitação de Procedimentos Judiciais e Administrativos as Pessoas Especificadas;
  • Decreto que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil.

 

 

Prazo de entrega:
SEDEX: De 1 a 3 dias úteis
PAC: De 5 a 11 dias úteis
MÓDICO** : O dobro de tempo do PAC, lembrando que são dias úteis

** O Registro Módico é uma redução tarifária aplicado ao serviço de Registro Nacional.  Esse serviço dos Correios além do prazo da entrega ser o mais extenso, ele não mostra o caminho percorrido pelo produto como os demais serviços (PAC e SEDEX), ele só mostra a data da postagem e quando o produto é entregue ele finaliza o processo.

Informação adicional
Peso 1 kg